STF forma maioria de votos contra o marco temporal para terras indígenas
O STF formou nesta quarta-feira maioria de votos contra a regra do marco temporal, que estabelece o ano de 1988 como data de referência....
17/12/2025 19:30
O STF formou nesta quarta-feira maioria de votos contra a regra do marco temporal, que estabelece o ano de 1988 como data de referência.